Cuba

Última atualização: 20/01/2022

1980
1980
2000
Convenção sobre a igualdade de remuneração (1951)
1954
Convenção sobre a discriminação (emprego e profissão) (1958)
1965
Convenção sobre trabalhadores com responsabilidades familiares (1981)
Convenção sobre a proteção da maternidade (2000)
2004
Convenção sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos (2011)
Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (2019)

  • Constituição da República de Cuba (de 24 de fevereiro de 2019)

  • Decreto-Lei N.º 56 sobre a Maternidade da Trabalhadora e Responsabilidade das Famílias (de 14 de dezembro de 2021)

  • Lei N.º 116 do Código do Trabalho (de 20 de dezembro de 2013)

  • Decreto Lei nº 339 sobre a maternidade da mulher trabalhadora (de 8 de dezembro de 2016)

  • Lei N.º 105 da Lei da Segurança Social (de 22 de janeiro de 2009) e Decreto N.º 283 Regulamento da Lei da Segurança Social (de 6 de abril de 2009)

  • Decreto-Lei N.º 356 sobre o exercício do trabalho por conta própria (de 17 de março de 2018)

Cuba :