Plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América

A fim de impulsionar ações para revogar leis discriminatórias e promover a adoção de quadros regulamentares que fomentem o empoderamento económico das mulheres, desde 2017 que a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a ONU Mulheres têm vindo a promover a iniciativa Legislação em matéria de Autonomia e Empoderamento Económico das Mulheres.

Nesse contexto, e em resposta aos mandatos emanados da XVI Cúpula Ibero-Americana de La Antigua Guatemala, apresenta-se esta plataforma, que oferece uma análise pormenorizada da legislação em vigor em áreas-chave para a autonomia e o empoderamento económico das mulheres, bem como uma proposta de agenda de reformas que identifica as disposições específicas a adotar, reformar e/ou eliminar em cada país da comunidade ibero-americana.