Legislação discriminatória em matéria de género
Com o objectivo de ilustrar a actual discriminação legislativa na área da autonomia das mulheres e do empoderamento económico, a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Gabinete Regional das Mulheres das Nações Unidas para as Américas e as Caraíbas prepararam a publicação “Análise da legislação discriminatória na América Latina e nas Caraíbas na área da autonomia […]
Com o objectivo de ilustrar a actual discriminação legislativa na área da autonomia das mulheres e do empoderamento económico, a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Gabinete Regional das Mulheres das Nações Unidas para as Américas e as Caraíbas prepararam a publicação “Análise da legislação discriminatória na América Latina e nas Caraíbas na área da autonomia das mulheres e do empoderamento económico”.
O relatório assinala a persistência de importantes desafios nos quadros legislativos dos países da região que geram discriminação directa ou indirecta, afectando a autonomia das mulheres e o empoderamento económico. Também analisa estas normas relacionadas com direitos ligados ao trabalho não remunerado, acesso a bens e recursos, e trabalho remunerado, identificando áreas onde é necessário progresso.